Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 36- 07- 10- 2024 - CCJ
por Michele Hessler Peter — última modificação 15/10/2024 15h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 29-2021- PPA-LDO-Crédito Especial - PPCI Escolas
por claudeti — última modificação 01/03/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 01/2017 - Projetos de Lei 01, 04, 05 e 07/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 14h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2017
Arquivo Octet Stream Ata 06/2019 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo Windows icon Projeto de Lei 70/2019- Turno Unico
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo LEI 2028
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei 1850
por magna — última modificação 07/02/2020 22h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Dentista - ESF.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei 27-2021- PPA-LDO-Crédito Especial - Melhorias Saúde
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 25-2021- LDO-Crédito Especial - Van Saúde
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo CMU raster image Lei 2674-2024-Crédito Suplementar - Obras
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 27/06/2024 16h18
Localizado em Leis / … / Leis / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 517 518 519 [520] 521 522 523 ... 891