Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Ata 03-2020 - Ordinária: por claudeti — última modificação 05/03/2020 14h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Lei 1356: por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre o parcelamento de Créditos municipais de natureza não tributária.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Projeto de Lei 70-2022- Crédito Especial - Saúde - Vinculados.: por Luana — última modificação 15/03/2022 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Ata 17 - 09-05-2022 CCJ.: por Luana — última modificação 20/05/2022 08h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Projeto de Lei 64/2017 - Crédito Suplementar - Assistência Social: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Projeto de Lei 47/2017 - Substitutivo - Alteração - Vencimentos - Funcionários: por magna — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei 47/2017 - Alteração - Vencimentos - Funcionários
Projeto de Lei 28/2016 - Alteração PPA - Saúde: por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
LEI N 2197: por claudeti — última modificação 25/06/2021 08h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Lei 2612-2024.docx: por Luana — última modificação 02/02/2024 16h32
Localizado em Leis / … / Leis / 2024
Lei 1.630: por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015

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