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Arquivo LEI N 2288
por Luana — última modificação 10/09/2021 09h14
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2289
por Luana — última modificação 10/09/2021 09h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2290
por Luana — última modificação 10/09/2021 09h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Serviços Gerais
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2303
por Daniela — última modificação 27/10/2021 10h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2304
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h46
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e Fundo Municipal de Defesa Civil
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2306
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h46
Autoriza o Município a contratar servidor para o cargo de Técnico de Enfermagem
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2307
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h47
Autoriza o Município a contratar servidor para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2308
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h47
Acresce o art. 38 A a Lei Municipal nº 538, 26 de outubro de 2006.
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Arquivo LEI N 2309
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h47
Autoriza o Município a contratar servidor para o cargo de Engenheiro Civil
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Arquivo LEI N 2310
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h48
Institui turno único no serviço público municipal
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