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Arquivo LEI N 2268
por Daniela — última modificação 25/06/2021 08h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir e distribuir aos alunos das escolas municipais, produtos da alimentação escolar.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2269
por Daniela — última modificação 25/06/2021 08h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2270
por Daniela — última modificação 07/07/2021 14h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2271
por Daniela — última modificação 07/07/2021 14h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre a apoiar e a contribuir com a realização da etapa local do Campeonato Gaúcho Mountain Bike 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2272
por Daniela — última modificação 14/07/2021 15h32
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2273
por Daniela — última modificação 14/07/2021 15h33
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2274
por Daniela — última modificação 14/07/2021 15h33
Dispõe sobre a criação, implantação e incentivo ao Roteiro Turístico “Belos Caminhos de Arroio do Padre” de desenvolvimento do turismo e atividades afins, no município de Arroio do Padre
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2275
por Daniela — última modificação 14/07/2021 15h34
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2276
por Daniela — última modificação 14/07/2021 15h34
Institui o programa “Porteira Adentro” de auxilio incentivo a propriedades rurais do município de Arroio do Padre e dispõe sobre as regras de seu funcionamento
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2277
por Daniela — última modificação 14/07/2021 15h35
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
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