Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 1979: por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, criando o cargo de Fiscal Ambiental.
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LEI N 2224: por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
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LEI N 2199: por claudeti — última modificação 25/06/2021 08h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Ata 11 - 28-03-2022 CCJ: por Luana — última modificação 18/04/2022 08h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Projeto de Lei 62-2020-Crédito Especial - Covid Assistencia: por claudeti — última modificação 18/06/2020 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Redação Final - Projeto de lei 91- Crédito Especial - Pavimentação 25 de Julho - Parte Rural: por GABRIEL BAST — última modificação 03/06/2025 15h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Redação Final - Projeto de lei 80- Crédito Suplementar - Aumento Servidores - Educação Fundeb: por Michele Hessler Peter — última modificação 07/05/2025 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Lei 1715: por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Lei 1237: por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF/88 - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Lei 1219: por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012

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