Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 221
por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2003, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Projeto de Lei 38/2019- Crédito Especial - Próteses PF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo LEI 2049
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, de forma especifica as atribuições do cargo de Engenheiro Agrônomo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI 2478-2023.
por Luana — última modificação 06/03/2023 17h30
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2831-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/08/2025 09h49
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Lei 1289
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1282
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 121-2022 - Concede pagamento de valor adicional aos garis.
por Luana — última modificação 13/09/2022 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei 1067
por magna — última modificação 07/02/2020 22h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 973
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 416 417 418 [419] 420 421 422 ... 891