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Arquivo LEI 2041
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera a redação do artigo 41, caput, do §3º e extingue o §4º da Lei Municipal nº 1.982 de 11 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei 1918
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Ata 13/2021 - CCJ
por claudeti — última modificação 07/05/2021 14h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo LEI N 2212
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h09
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 55-2020- Crédito Especial - Obra Benjamin
por claudeti — última modificação 18/06/2020 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 53-2020- Crédito Especial - Implementos
por claudeti — última modificação 03/06/2020 15h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 33- 2025 -Crédito Suplementar Turismo
por Michele Hessler Peter — última modificação 06/02/2025 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 122-Crédito Suplementar - recuperação de estradas
por GABRIEL BAST — última modificação 17/07/2025 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 1730
por magna — última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação em caráter excepcional, a servidores públicos municipais que vierem a ser convocados para trabalhar durante a realização da festa municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1571
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
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