Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 53-2019- Contratação Veterinário
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Projeto de Lei 21/2017 - Crédito Especial - Despesas Ant. - Servidor Inativo
por magna — publicado 25/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei 18/2017 - Crédito Suplementar - Enfermeiro
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo LEI N 2088
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera a Lei Municipal nº 243, de 10 de março de 2004, incluindo nova data de Ponto Facultativo no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei 1853
por magna — última modificação 07/02/2020 22h56
Altera os arts. 13,14 e 15 da lei municipal Nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo LEI N 2307
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h47
Autoriza o Município a contratar servidor para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Ata 17- 10- 06 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 19/06/2024 08h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Ata 24 - 2025 - Ordinária - 14 - 07 - 2025
por GABRIEL BAST — última modificação 22/07/2025 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 111- Crédito Especial - Termo de Cooperação
por GABRIEL BAST — última modificação 03/06/2025 15h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Ata 04 - 2025 - Audiência Pública - Projeto 70, 71, 72 e 73-2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 16/04/2025 15h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 356 357 358 [359] 360 361 362 ... 891