Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 250: por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Ata 38/2020 - CCJ: por claudeti — última modificação 07/10/2020 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Pauta do dia 05-08-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Projeto de Lei 98/2017 - Cedência Coopap Equipamentos: por magna — publicado 21/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Projeto de Lei 25/2017 - Alteração - Auxílio-Transporte: por magna — publicado 06/04/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Lei 1941: por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Lei 1532: por magna — última modificação 07/02/2020 22h42
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Lei 1298: por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
LEI N 2303: por Daniela — última modificação 27/10/2021 10h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Lei 945: por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009

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