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Lei 1098
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h22
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Leis
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2010
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Lei 1099
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2010/2011 e dá outras providências.
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Leis
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2010
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Lei 1100
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Leis
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2010
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Lei 1101
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Leis
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2010
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Lei 1102
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h22
Altera o artigo 4º da Lei 910, de 15 de Julho de 2009 que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
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Leis
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2010
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Lei 1103
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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2010
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Lei 1104
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h22
Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e incisos I, II e IV do art. 3º da Lei 674 de 26 de setembro de 2007, que trata da contratação e custeio da análise dos solos das propriedades rurais e dá outras providências.
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Leis
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2010
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Lei 1105
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a custear o licenciamento ambiental dos Cemitérios das Comunidades religiosas do município e dá outras providências.
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Leis
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Leis
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2010
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Lei 1106
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
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Leis
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Leis
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2010
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Lei 1107
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h23
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
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Leis
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2010