Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 1.619: por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Lei 1434: por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a dispensar a execução fiscal de créditos tributários e não tributários, de pequeno valor.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Lei 1240: por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Lei 1192: por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Ata 37/2021 - CCJ: por Luana — última modificação 05/10/2021 14h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Redação Final - Projeto de lei 80-2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.: por Daniela — última modificação 14/07/2021 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Redação Final - Projeto de Lei 27-2020- Alteração LDO - Calcário, Abrigos - Alterado: por claudeti — última modificação 31/03/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
LEI 2373: por Luana — última modificação 25/03/2022 14h28
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Lei 1085: por magna — última modificação 07/02/2020 22h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atenderem a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Lei 944: por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009

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