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Arquivo Lei 057
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera o inc. V do art. 3º da Lei 09, de 5 de Fevereiro de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 57-2021 - (Altera o art.1º da Lei Municipal nº 538 de 25 de outubro de 2006, acrescendo os parágrafos 4º e 5º)
por claudeti — última modificação 23/04/2021 15h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 05/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 15/10/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo Ata 39- 24 - 11- 2025 - COF
por GABRIEL BAST — última modificação 04/12/2025 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo LEI N 2104
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 03/03/2020 09h08
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, alterando o valor do vencimento do Cargo de Médico ESF, 40 horas semanais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 1143
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.135, de 07 de março de 2011, que autoriza a contratar um Médico Pediatra e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 43-2020- Gratificação Gerente Registro de Preços - Alteração LDO
por claudeti — última modificação 08/05/2020 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Ata 33 - 06 - 10 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST — última modificação 15/10/2025 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Ata 33 - 15- 09 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 23/09/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
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