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Lei 057
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h01
Altera o inc. V do art. 3º da Lei 09, de 5 de Fevereiro de 2001.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2002
Redação Final - Projeto de Lei 57-2021 - (Altera o art.1º da Lei Municipal nº 538 de 25 de outubro de 2006, acrescendo os parágrafos 4º e 5º)
por
claudeti
—
última modificação
23/04/2021 15h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Redações Finais de Projetos de Leis
/
2021
Ata 05/2020 - CCJ
por
claudeti
—
última modificação
31/03/2020 13h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2020
Pauta do dia 15/10/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 12h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2018
Ata 39- 24 - 11- 2025 - COF
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
04/12/2025 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
/
2025
LEI N 2104
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
03/03/2020 09h08
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, alterando o valor do vencimento do Cargo de Médico ESF, 40 horas semanais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2020
Lei 1143
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.135, de 07 de março de 2011, que autoriza a contratar um Médico Pediatra e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2011
Redação Final - Projeto de Lei 43-2020- Gratificação Gerente Registro de Preços - Alteração LDO
por
claudeti
—
última modificação
08/05/2020 09h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Redações Finais de Projetos de Leis
/
2020
Ata 33 - 06 - 10 - 2025 - COF
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
15/10/2025 10h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
/
2025
Ata 33 - 15- 09 - 2025 - CCJ
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
23/09/2025 16h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2025
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