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Projeto de Lei Complementar 01/2018
por magna — publicado 13/06/2018
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei 48/2017 - Alteração - Vencimento - Conselho Tutelar
por magna — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo Edital 18/2017
por magna — publicado 24/07/2017 — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 90 DE 30 DE JUNHO DE 2017. Altera o anexo – quadro de criação de cargos constante na Lei Municipal nº 1.766, de 04 de outubro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Lei 1837
por magna — última modificação 07/02/2020 22h54
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual 2014/2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo LEI N 2228
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h13
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 09 - 28-03-2022 - Ordinária
por Luana — última modificação 18/04/2022 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo LEI N 2310
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h48
Institui turno único no serviço público municipal
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 27-2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 21/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Lei 1676
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter convênio com a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - Fundergs e conceder contrapartida financeira para aquisição e instalação de equipamentos de academia.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.660 - Anexo - Demonstrativos
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Demonstrativos - LDO 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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