Resultado da busca por lei

Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Oséias Wickboldt.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 668, de 21 de setembro de 2007.

Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.091 de 27 de Outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Revoga o art. 6º da Lei Municipal 799 de 10 de setembro de 2008, a qual trata da fixação de subsídios ao Presidente da Câmara e Vereadores e dá outras providências.

Revoga o art. 7º da Lei Municipal 800 de 10 de setembro de 2008, a qual trata da fixação de subsídios ao Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 73, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 74, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 75, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a criação, implantação e incentivo ao Roteiro Turístico “Belos Caminhos de Arroio do Padre” de desenvolvimento do turismo e atividades afins, no município de Arroio do Padre. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 76, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 77, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Institui o programa “Porteira Adentro” de auxílio / incentivo a propriedades rurais municípios de Arroio do Padre e dispõe sobre as regras de seu funcionamento. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 78, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 79, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Programa “Terra e Produção” de apoio a conservação e melhorias do solo e análise foliar de plantas das propriedades rurais do município de Arroio do Padre. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 80, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Encerramento.