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Arquivo Lei 1448
por magna — última modificação 07/02/2020 22h35
Altera a redação do Art. 34, caput, da Lei Municipal n° 1.404, de 17 de outubro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Ata 07 - 13 - 03 - 2023 COF.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Ata 14 - 25-04-2022 COF.
por Luana — última modificação 20/05/2022 08h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Arquivo Lei 802
por magna — última modificação 07/02/2020 21h43
Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 635
por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Ata 07/2021 - COF
por claudeti — última modificação 25/03/2021 15h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021
Arquivo Lei 1689
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Marcos Fischer.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 613
por magna — última modificação 07/02/2020 21h17
Altera a Lei Municipal Nº 588, de 28 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 268
por magna — última modificação 07/02/2020 20h30
Altera o Art. 28 da Lei nº 114, de 04 de outubro de 2002, acrescendo mais uma Função de Confiança, como Regente de Unidade Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo LEI N 2243
por claudeti — última modificação 25/06/2021 08h51
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 538 de 25 de outubro de 2006, acrescendo os parágrafos 4º e 5º.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
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