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Arquivo Lei 1010
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Arroio do Padre, revoga a Lei 34 de 20 de julho de 2001 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 341
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 138
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 024
por magna — última modificação 07/02/2020 19h57
Dispõe sobre a criação do auxílio transporte aos servidores do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Projeto de Lei 26/2017 - Substitutivo 2 - Auxílio-Transporte ACS
por magna — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei 26/2017 - Auxílio Transporte - ACS
Arquivo LEI 2046
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Altera a redação da art. 55 da Lei Municipal nº 1.977, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei 1879
por magna — última modificação 07/02/2020 22h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1846
por magna — última modificação 07/02/2020 22h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 49-2021- Autoriza Compra de Vacinas
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI N 2136
por claudeti — última modificação 22/05/2020 14h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir e distribuir alimentação e materiais de limpeza a famílias da Comunidade Quilombola Renascer.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
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