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Arquivo Edital 14/2025 - Audiência Pública -Projeto de Lei 119
por Michele Hessler Peter — última modificação 08/07/2025 16h28
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Edital 15 - 2023 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado de 2023 - Saúde
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h33
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Arquivo Edital 15-2021 - Audiência Pública - Projeto 115-2021
por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h27
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 115, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 15/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 56 DE 28 DE MAIO DE 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 15/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 57 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual – Discussão do PROJETO DE LEI Nº 58 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 15/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h52
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 34, DE 11 DE MAIO DE 2018. Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal Nº 148 de 27 de fevereiro de 2003.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
Arquivo Edital 15/2019 - Audiencia Publica - Proj. 54 e 62-2019
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h56
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Arroio do Padre, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Edital 16 - 2023 - Sessão extraordinária - Projetos 94, 95 e 96 - 2023
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h33
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Arquivo object code Edital 16-2021 - Audiência Pública - Relatório de gestão detalhado
por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h27
Apresentação do Relatório de Gestão detalhado do 2º quadrimestre de 2021, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 16-2022 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado de 2022
por Luana — última modificação 28/09/2022 08h12
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
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