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Arquivo Lei 1004
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Autoriza os titulares dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 575
por magna — última modificação 07/02/2020 21h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 446
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Autoriza o Município de Arroio do Padre a filiar-se a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo object code Projeto de Lei 26/2017- Substitutivo 1 - Auxílio Transporte - ACS
por magna — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei 26/2017 - Auxílio Transporte - ACS
Arquivo Lei 1939
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1889
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo LEI 2485-2023.
por Luana — última modificação 06/03/2023 17h31
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo LEI 2475-2023.
por Luana — última modificação 03/02/2023 17h05
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Ata 31/2020 - COF
por claudeti — última modificação 21/08/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 119-2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
por Luana — última modificação 18/10/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
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