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Arquivo Edital 13/2019 - Audiencia Publica - Proj. 52-2019
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h56
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 783, de 25 de junho de 2008, acrescentando a esta denominações de outras vias públicas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Edital 13/2024 - Audiência Pública - Projeto 98
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/09/2024 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024
Arquivo Edital 13/2025 - Audiência Pública -Projeto de Lei 112
por Michele Hessler Peter — última modificação 24/06/2025 16h38
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Edital 14-2021 - Audiência Pública - Projeto 105-2021
por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h26
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 105, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 14-2022 - Audiencia Publica - Proj. 117-2022
por Luana — última modificação 13/09/2022 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Edital 14/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 27 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 14/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 11 DE JULHO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 14/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 74 DE 17 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 75 DE 17 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 14/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h52
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
Arquivo Edital 14/2024 - Audiência Pública - Projeto 99
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/09/2024 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024
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