Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital 12-2021 - Audiência Pública - Projeto 100-2021
por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h24
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 12/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre /16 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 12/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2017 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 12/2019 - Audiencia Publica - Proj. 46-2019
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h56
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 46, DE 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Edital 12/2024 - Audiência Pública - Projeto 95
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 24/07/2024 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024
Arquivo Edital 13 - 2023 - Audiência Pública - Projeto 84
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Arquivo Edital 13-2020 - Audiência Pública - Proj. 94-2020
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 17/11/2020 17h02
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Edital 13/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2015, conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 13/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão sobre o Projeto de Lei 07/2016, de 13 de junho de 2016. Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que passa à denominar-se “Plenário Arno Bottermund”.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 13/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h52
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 198 199 200 [201] 202 203 204 ... 891