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Arquivo Edital 09-2021 - Audiência Pública - Proj. 70-2021
por Daniela última modificação 16/06/2021 14h51
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 70, DE 25 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - Encerramento.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 09/2015
por magna última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 32 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 09/2018
por magna última modificação 10/02/2020 11h51
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
Arquivo Edital 09/2025 - Audiência Pública -Projeto de Lei 88
por Michele Hessler Peter última modificação 07/05/2025 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Edital 10 - 2023 - Audiência Pública - Projeto 67
por Luana última modificação 26/07/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Arquivo Edital 10-2020 - Audiencia Publica - Proj. 86-2020
por claudeti última modificação 24/09/2020 09h16
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 86, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Edital 10-2021 - Audiência Pública - Proj. 73-74-75-76-77-78-79-80 -2021
por Daniela última modificação 16/06/2021 14h52
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 73, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 74, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 75, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a criação, implantação e incentivo ao Roteiro Turístico “Belos Caminhos de Arroio do Padre” de desenvolvimento do turismo e atividades afins, no município de Arroio do Padre. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 76, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 77, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Institui o programa “Porteira Adentro” de auxílio / incentivo a propriedades rurais municípios de Arroio do Padre e dispõe sobre as regras de seu funcionamento. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 78, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 79, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Programa “Terra e Produção” de apoio a conservação e melhorias do solo e análise foliar de plantas das propriedades rurais do município de Arroio do Padre. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 80, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Encerramento.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 10-2022 - Audiencia Publica - Proj. 91-2022
por Luana última modificação 03/06/2022 08h33
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Edital 10/2016
por magna última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 47 DE 16 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 10/2017
por magna última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 59 DE 07 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 60 DE 07 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017