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Arquivo Edital 04-2021 - Audiencia Publica - Proj. , 23 ao 30-2020
por claudeti última modificação 19/02/2021 10h54
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 25, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 04-2022 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado de 2022.
por Luana última modificação 27/04/2022 08h55
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Edital 04/2015
por magna última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 09 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 11 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 04/2017
por magna última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 12 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 17 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 04/2019 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 3° quadrimestre de 2018
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h55
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Edital 05 - 2023 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado de 2022
por Daniela última modificação 23/02/2023 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Arquivo Edital 05-2020 - Audiencia Publica - Proj. 18, 19, 21, 22, 24, 25 e 27-2020
por claudeti última modificação 05/03/2020 14h14
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020,
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Edital 05/2016
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre /15 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 05/2017
por magna última modificação 10/02/2020 11h50
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2016 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 05/2018
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h51
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2017, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde)
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018