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Arquivo Edital 02/2025- Sessão extraordinaria - Projetos
por Michele Hessler Peter — última modificação 21/01/2025 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Edital 03-2020 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 3° quadrimestre de 2019
por claudeti — última modificação 19/02/2020 16h35
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2019, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Edital 03-2021 - Audiencia Publica - Proj. , 19, 20 e 21-2020
por claudeti — última modificação 19/02/2021 10h53
- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 03-2022 - Audiência Publica - Projetos - 06, 16, 18, 19, 20 e 21-2022
por Luana — última modificação 04/02/2022 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Edital 03/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2014 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 03/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 03/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27 e 34/2017 do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 03/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h51
- Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2017 do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
Arquivo Edital 03/2025 - Audiência Pública - Projeto 35
por Michele Hessler Peter — última modificação 31/01/2025 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Edital 04 - 2023 - Audiência Publica - Proj. 28, 29, 30, 31, 32 e 33 - 2023
por Daniela — última modificação 23/02/2023 11h44
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
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