Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital 02-2020 - Sessão extraordinaria - Projetos 01 a 03-2020
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h57
Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 01, 02 e 03/2020 do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Octet Stream Edital 02-2021 - Sessão extraordinária
por claudeti última modificação 28/01/2021 14h18
Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11/2021 do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 02-2022 - Sessão extraordinária - Projetos
por Luana última modificação 04/02/2022 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Edital 02-2023 - Sessão extraordinaria - Projetos
por Luana última modificação 03/02/2023 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Arquivo Edital 02/2015
por magna última modificação 10/02/2020 11h49
Apresentação da mensagem 21/2015 do Executivo, referentes ao Projeto de Lei 21/2015 do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 02/2016
por magna última modificação 10/02/2020 11h49
Apreciação e Votação do Projeto de Lei 01/2016 do Executivo e dos Projetos de Lei 01 e 02/2016 do Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 02/2017
por magna última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 02/2018
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h51
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
Arquivo Edital 02/2019 - Sessão Extraordinária - Projetos 01 a 03-2019
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h54
Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 01, 02 e 03/2019 do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Edital 02/2024 - Sessão extraordinária - Projetos
por Luana última modificação 27/02/2024 08h57
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024