Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 38-2020- Autorização Depesas poços quilomolas
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo LEI 2364
por Luana — última modificação 25/03/2022 14h27
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Octet Stream 31 - Pauta do dia 25- 08 - 2025 - CCJ, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 04/09/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 683
por magna — última modificação 07/02/2020 21h26
Dispõe sobre campanhas de vacinação de animais no Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 146
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 109
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Dispõe sobre a participação do Município no Programa RS Rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 1919
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI N 2217
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2122
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 15/04/2020 10h43
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 964
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Cria o Espaço Cultural Albino Beskow e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 891