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Arquivo Redação Final - Projeto de lei 144-2022 - Futebol de Salão, e revoga a Lei Municipal nº 1.950, de 27 de junho de 2018.
por Luana — última modificação 08/12/2022 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei 848
por magna — última modificação 07/02/2020 21h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 743
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recurso financeiro aos ex-integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, na forma de prêmio por sua atuação e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 551
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 421
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre assinar convênio com a Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Unidata NetCDF document Redação Final - Projeto de Lei 97-2020- Crédito Especial - Devolução Rec. Aldir Blanc
por claudeti — última modificação 03/12/2020 15h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de Lei 36-2018- Alteração PPA - Ambulancia
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Ata 13/2017 - Projetos de Lei 90/2017
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2017
Arquivo Octet Stream Ata 45/2018 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Ata 36/2019 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
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