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Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 63-2019- Gratificação PMAQ- Alterado
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Edital 16/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 61 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual – Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo LEI 1952
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h08
Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Ata 07 - 10- 03 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST — última modificação 20/03/2025 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 01-2020
por claudeti — última modificação 19/05/2020 15h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais do Legislativo / 2020
Arquivo Octet Stream Ata 42/2018 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 15/2018 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 17-06-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo LEI 1948
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h08
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, alterando o número de cargos de médico clinico geral e corrige o número de cargos de médico do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF e sua carga horária.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI N 2225
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h12
Altera a denominação do cargo de Agente de Campo para Fiscal Sanitário e Ambiental e estabelece atribuições correspondentes.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
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