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Arquivo Ata 24- 19- 08 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 04/09/2024 10h39
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Ata 05 - 14-02-2022 COF.
por Luana última modificação 22/02/2022 09h37
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Arquivo Lei 1104
por magna última modificação 07/02/2020 22h22
Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e incisos I, II e IV do art. 3º da Lei 674 de 26 de setembro de 2007, que trata da contratação e custeio da análise dos solos das propriedades rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 398
por magna última modificação 07/02/2020 20h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 397
por magna última modificação 07/02/2020 20h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 357
por magna última modificação 07/02/2020 20h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 332
por magna última modificação 07/02/2020 20h39
Altera o anexo 2, da Lei Nº 88, de 3 de julho de 2002, que alterou o anexo 2, da Lei Nº 38 – Plano Plurianual 2001-2005, de 15 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2004
Arquivo Octet Stream 37 - Pauta do dia 09-11-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 20/11/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Tar archive Redação Final - Projeto de Lei 22-2019- Gratificação Junta Militar
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI 1947
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h08
Altera a redação dos itens 8.8, 8.9 e 8.10, do Anexo I da Lei Municipal nº 1.625 de 23 de junho de 2015.
Localizado em Leis / / Leis / 2018