Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program 132-2021 - Todosa os Vereadores
por Daniela última modificação 15/10/2021 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2021
Arquivo 03 Termo Aditivo - SUL SERV
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 07/05/2024 11h21
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos / 2024
Arquivo PDF document Lei 1680 - Anexo III - Plano Municipal de Saneamento.pdf
por magna última modificação 07/02/2020 22h47
Diagnósticos dos Sistemas de Saneamento.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Resolução de Mesa 01-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 04/11/2025 10h52
Resolução dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2025, em dotações vinculadas a Câmara de Vereadores.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções de Mesa / 2025
Arquivo Contrato 03/2016
por magna publicado 26/08/2016 última modificação 07/02/2020 18h20
Fornecimento de serviços e materiais para a elaboração de 04 (quatro) estantes de madeira para a sala do Arquivo Morto e do Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, nas seguintes especificações: 02 (duas) estantes n.º 01 e 03: Largura: 3,00m. Altura: 2,25m. Profundidade 0,38m. Distância entre divisões: 0,30m. Distância entre suportes: 1,00m; 02 (duas) estantes n.º 02 e 04: Largura: 2,40m. Altura: 2,25m. Profundidade: 0,76m. Distância entre divisões: 0,30m. Distância entre suportes: 1,20m. Conforme especificações e planta anexadas ao processo.
Localizado em Transparência / / Contratos / 2016
Arquivo object code 04 Termo Aditivo - Banrisul Cartões S.A. - Alteração do limite do convênio
por angelica última modificação 07/02/2020 18h23
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos / 2019
Arquivo rreo 5bim 2014
por rra última modificação 07/02/2020 17h29
rreo 5bim 2014
Localizado em Transparência / / Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2014
Arquivo ODT document Redação Final - Projeto de lei 19 - 2024 - Crédito Suplementar - Cisternas.odt
por Luana última modificação 02/02/2024 16h20
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 56-2022 - Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
por Luana última modificação 15/03/2022 13h24
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Processo de Licitação 32/2016 - Dispensa 29/2016
por magna última modificação 07/02/2020 18h15
Aquisição de dois aparelhos de telefone sem fio, conforme as especificações em anexo.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2016