Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 02-2023 - cargo de Orientador Educacional.
por Luana última modificação 07/02/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2023
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 67-2022 - Institui o uso obrigatório de uniforme escolar.
por Luana última modificação 24/03/2022 16h15
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEIS ORDINÁRIA-2774-2025 Dispõe sobre o novo valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais
por Michele Hessler Peter última modificação 07/05/2025 10h40
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo object code Lei-2730-2025- Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado
por Michele Hessler Peter última modificação 06/02/2025 12h26
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo object code LEI 2721-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo
por Michele Hessler Peter última modificação 06/02/2025 12h25
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo Lei 405
por magna última modificação 07/02/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo audio/x-realaudio Mensagem_25_Projeto_de_Lei_25-2023- Crédito Suplementar - Agricultura
por Daniela última modificação 23/02/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2023
Arquivo LEI 2413
por Luana última modificação 27/07/2022 10h09
Localizado em Leis / / Leis / 2022
Arquivo Lei 1795
por magna última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 70- 2024- Crédito Suplementar- Emenda Pain
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 22/05/2024 08h37
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024