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Arquivo LEI 2057
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal nº 148 de 27 de fevereiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2784-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025 (1)
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/06/2025 12h29
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 59- 2025 -Credito Especial - Vinculados Saúde Federal
por GABRIEL BAST — última modificação 18/03/2025 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 2638-2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/04/2024 10h36
Localizado em Leis / … / Leis / 2024
Arquivo LEI 2318
por Daniela — última modificação 17/02/2022 15h53
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Solicitação Projeto de Lei Nº 118/2023 (correção de texto no pedido anterior)
por Angélica Cristiane Alves Born — publicado 02/02/2024 — última modificação 08/02/2024 10h32
Correção do termo Sessão Solene por Sessão Ordinária ou Extraordinaria (confome for o caso do dia 27/12/2023) no pedido de Acesso à Informação do Projeto de Lei Nº 118/2023 enviado anteriormente. Obs.: não consegui incluir um comentário para correção do termo no pedido anterior, por isso abri outro pedido.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei 1.563
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de empréstimos consignados a folha de pagamento dos servidores público municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Projeto de Lei 133-2022- Alteração Lei 538
por Luana — última modificação 10/11/2022 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Lei 352
por magna — última modificação 07/02/2020 20h42
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 33-2021- Crédito Suplementar - Gabinete e Administração
por claudeti — última modificação 01/03/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
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