Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.624
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.589
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1202
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1127
por magna — última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Octet Stream 28 - Pauta do dia 02-08-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por Daniela — última modificação 04/08/2021 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo Lei 546
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 535
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar e manter contrato de repasse de recursos financeiros da União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, disponibilizar contra partida e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Ata 20 - 03 - 07 -2023 COF
por Daniela — última modificação 14/07/2023 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 17-2021- Contratação de Técnico de Enfermagem
por claudeti — última modificação 19/02/2021 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 21/2018 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 487 488 489 [490] 491 492 493 ... 891