Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 02/2021 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 12/02/2021 16h24
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Redação Final - Projeto de lei 127- 2025- Alteração Vencimento - Chefe de Coordenação Pedagógica
por GABRIEL BAST última modificação 13/08/2025 09h24
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Ata 21 - 2025 - Ordinária - 23 - 06 - 2025
por Michele Hessler Peter última modificação 10/07/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo object code Projeto de Lei 56-2022- Crédito Suplementar - Educação.
por Luana última modificação 02/03/2022 15h07
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2022
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 114- 2024 - Autorização de aquisição de Terreno Centro de Eventos
por Michele Hessler Peter última modificação 24/12/2024 12h28
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Lei 1.556
por magna última modificação 07/02/2020 22h45
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e anexos vigentes, alterando o valor do vencimento do Cargo de Pedreiro.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 114-2022 - Altera a Lei Municipal nº 961.
por Luana última modificação 28/09/2022 08h14
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2021
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 05/07/2021 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Promulgação de Emenda a Lei Orgânica / 2021
Arquivo Ata 34 - 22- 09 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST última modificação 30/09/2025 14h52
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 798
por magna última modificação 07/02/2020 21h42
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2008