Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1963
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo 17 - Pauta do dia 25-05-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 18/06/2020 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Octet Stream 17 - Pauta do dia 25-05-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 03/06/2020 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 03- 2024 - legislativo-Fixação do Subsídio - Prefeito e Vice-Prefeito
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 26/06/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais do Legislativo / 2024
Arquivo Lei 1719
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1.575
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 96-2021 - Implementação do Programa Pavimenta.
por Daniela — última modificação 20/07/2021 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Octet Stream 36 - Pauta do dia 29- 09 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 07/10/2025 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 273
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 20-2021- LDO-Crédito Especial - Calcário
por claudeti — última modificação 19/02/2021 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 477 478 479 [480] 481 482 483 ... 891