Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata 14-2021 - Ordinária
por Daniela — última modificação 19/05/2021 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei 60/2019- Incentivo Estufa - Oto
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2019
Arquivo Pascal source code 91- 2025 - bancada PP
por GABRIEL BAST — última modificação 25/06/2025 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2025
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 54- 2025-Vale Amimentação Festa
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/03/2025 16h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Octet Stream 28 - Pauta do dia 31 - 07 - 2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária.
por Luana — última modificação 14/09/2023 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Lei 1450
por magna — última modificação 07/02/2020 22h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo LEI 2431
por Luana — última modificação 21/11/2022 11h10
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 100-2021 -Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial
por Daniela — última modificação 27/08/2021 08h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei 986
por magna — última modificação 07/02/2020 22h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 771
por magna — última modificação 07/02/2020 21h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 453 454 455 [456] 457 458 459 ... 891