Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 108/2017 - Incentivo Pomar - César
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2017
Arquivo Projeto de Lei 29/2017 - Alteração LDO - Criação de Cargos
por magna última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei 11/2017 - Crédito Suplementar - Complementação - Magistério
por magna última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei 12/2016 - Autoriza Adiantamento de Contrapartida - ACPO
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2016
Arquivo Projeto de Lei 66-2020- Crédito Especial - LC 173
por claudeti última modificação 24/07/2020 09h53
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2020
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 27-2021- PPA-LDO-Crédito Especial - Melhorias Saúde
por claudeti última modificação 25/03/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2845-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025
por Michele Hessler Peter última modificação 14/08/2025 09h52
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo Lei 1502
por magna última modificação 07/02/2020 22h40
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 recriando o cargo de Técnico em Contabilidade.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1444
por magna última modificação 07/02/2020 22h35
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar dois servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, para o cargo de Médico Clinico Geral.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1250
por magna última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / / Leis / 2012