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Arquivo Redação Final - Projeto de lei 129- 2025- Ajuda de custo - Corte Municipal
por GABRIEL BAST última modificação 05/08/2025 10h20
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo LEI N 2095
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/02/2020 09h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo Lei 1737
por magna última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - II.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei 1441
por magna última modificação 07/02/2020 22h35
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar um servidor por tempo determinado, para o cargo de Professor-II.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1131
por magna última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 107-2021 - Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021
por Luana última modificação 10/09/2021 09h08
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei 1031
por magna última modificação 07/02/2020 22h13
Cria o Dia do Vereador Mirim, estabelece normas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 869
por magna última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 827
por magna última modificação 07/02/2020 21h46
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Tar archive Redação Final - Projeto de Lei 05-2024 - Crédito Adicional Suplementar
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 15/10/2024 15h09
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais do Legislativo / 2024