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Arquivo ECMAScript program Redação Final - Projeto de Lei 05-2020- Contratação professor Portugues
por claudeti — última modificação 13/02/2020 14h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo LEI 2407
por Luana — última modificação 27/07/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 1696
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1230
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1193
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Lei 1092
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Ata 32 - 29-08-2022 CCJ
por Luana — última modificação 13/09/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 95-2021 -Autoriza o Município de Arroio do Padre a complementar em caráter excepcional com recursos próprios, serviços de retroescavadeira a serem prestados a produtores locais.
por Daniela — última modificação 04/08/2021 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 146- 2025-Crédito Suplementar - Pavimentação 25 de Julho - Progresso
por GABRIEL BAST — última modificação 04/09/2025 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 179
por magna — última modificação 07/02/2020 20h18
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
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