Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei 21/2017 - Crédito Especial - Despesas Ant. - Servidor Inativo
por magna — publicado 17/01/2017 — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei 21/2017 - Crédito Especial - Despesas Ant. - Servidor Inativo
Arquivo Projeto de Lei 52/2016 - Crédito Especial - Equipamentos lixo - Sicredi
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Projeto de Lei 45/2016 - Pagamento Agentes de Saúde
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Projeto de Lei 37/2016 - Crédito Especial - Devolução Rec. MDA
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Lei 1910
por magna — última modificação 07/02/2020 23h03
Altera a redação de art. 9º da Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014, acrescentando outros artigos e parágrafos vinculados a este.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1900
por magna — última modificação 07/02/2020 23h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Edital 15-2021 - Audiência Pública - Projeto 115-2021
por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h27
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 115, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Edital 12-2021 - Audiência Pública - Projeto 100-2021
por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h24
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 124- 2025- Autorização Aquisição Terreno - Cassia
por GABRIEL BAST — última modificação 30/07/2025 08h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Ata 12 - 16- 04 - 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 23/04/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 401 402 403 [404] 405 406 407 ... 891