Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 48-2019- Crédito Especial - Educação em Saúde
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 02/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 12h01
Revisão Geral dos Servidores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2015
Arquivo object code Projeto de Lei 65/2018 - Alteração anexo LDO, Criação Cargo
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei 91/2017 - Crédito Suplementar - Criação cargo
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei 11/2016 - Crédito Suplementar - Água
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Edital 13/2019 - Audiencia Publica - Proj. 52-2019
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h56
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 783, de 25 de junho de 2008, acrescentando a esta denominações de outras vias públicas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 96-2022 -vencimento de Agente Comunitário de Saúde
por Luana — última modificação 13/06/2022 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei 1794
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.568 de 31 de dezembro de 2014 que institui o programa Desenvolver Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei 1535
por magna — última modificação 07/02/2020 22h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1156
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 365 366 367 [368] 369 370 371 ... 891