Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 74-2021 -Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional
por Daniela — última modificação 14/07/2021 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei 48-2020- Autorização Depesas Cestas Básicas Quilombolas
por claudeti — última modificação 08/05/2020 09h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo Ata 32 - 29 - 09 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST — última modificação 07/10/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Lei 956
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 949
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 735
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 518
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Institui o Serviço de Vigilância Sanitária no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 132
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Altera a Lei Nº 113, de 4 de outubro de 2002, criando novos cargos e funções públicas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 124
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Dispõe sobre o empréstimo gratuito de cadeiras de rodas a pacientes carentes atendidos pela Rede Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Ata 10/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 364 365 366 [367] 368 369 370 ... 891