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Arquivo Lei 454
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 91-2018- Contratação Auxiliar Administrativo Saúde
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 80-2018- Credito Suplementar - Poços Quilombolas
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 28-2021- LDO-Crédito Especial - Piso Centro de Eventos
por claudeti — última modificação 01/03/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei 01/2016 - Revisão Geral dos Servidores
por magna — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2016
Arquivo LEI 2462-2023.
por Luana — última modificação 03/02/2023 17h04
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Ata 19- 2024 - Ordinária -10- 06 - 2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 19/06/2024 08h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2024
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 123- Crédito Especial - Aquisição Terrrenos
por GABRIEL BAST — última modificação 30/07/2025 08h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Ata 25- 2024 - Ordinária -22- 07 - 2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 07/08/2024 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2024
Arquivo Lei 1537
por magna — última modificação 07/02/2020 22h43
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
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