Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 31/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 01-2018 - Alt. a Lei nº 1.854 - Mulher Guerreira - Dia e horário da sessão solene
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais do Legislativo / 2018
Arquivo Lei 1823
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 962, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 40-2021- Alteração Lei Incentivo - Retificação
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de Lei 08-2020- Reducão carga horária fisoterapeuta
por claudeti — última modificação 13/02/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Ata 21 - 06-06-2022 CCJ
por Daniela — última modificação 19/07/2022 16h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Lei 1.657
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 1.634, de 28 de julho de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Ata 03-2020 - Proj. 18, 19, 21, 22, 24, 25 e 27-2020
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2020
Arquivo LEI N 2107
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 27/03/2020 11h25
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 863
por magna — última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei 193, de 01 de outubro de 2003 que trata da complementação de carga horária a professores e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 891