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Arquivo Microsoft Word Document Lei 496
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Projeto de Lei 87/2018 Crédito Especial - Quilombolas
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
Projeto de Lei 22/2017 - Crédito Especial - Servidor Inativo
por magna — publicado 25/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo LEI N 2309
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h47
Autoriza o Município a contratar servidor para o cargo de Engenheiro Civil
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2834-2025 Estabelece atribuições para o Vice-Prefeito do Município de Arroio do Padre
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/08/2025 09h50
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata 47 - 27 - 11 - 2023 - CCJ.doc
por Luana — última modificação 05/02/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Projeto de Lei 105-2022- Alteração 961 - Vencimento Médico ESF
por Daniela — última modificação 02/08/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Lei 1.645
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1543
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1533
por magna — última modificação 07/02/2020 22h42
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
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