Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1300
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o art. 33 da Lei Municipal No 962, de 04 de novembro de 2009, criando 03 cargos de professor nível I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Octet Stream Ata 21/2021 - Ordinária
por Daniela — última modificação 06/07/2021 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Octet Stream 22 - Pauta do dia 21-06-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por Daniela — última modificação 23/06/2021 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo Lei 154
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Altera a Lei nº 117, de 10 de outubro de 2002, acrescendo o Art. 37 A.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Octet Stream 09 - Pauta do dia 25/03/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/04/2024 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 26-2019 - Alteração 962
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 42-2021- Alteração Lei 961 - Fiscal Ambiental
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 14 - 05 - 05 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 13/05/2025 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 30-05-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Ata 10/2020 - COF
por claudeti — última modificação 23/04/2020 15h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 891