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Arquivo Octet Stream Pauta do 25-04-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 630
por magna — última modificação 07/02/2020 21h19
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 572, de 16 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Octet Stream 08 - Pauta do dia 23-03-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Lei 638
por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 521, de 13 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 620
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 545
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Ata 32/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Lei 333
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Altera o art. 32, da Lei Municipal Nº 195, de 01 de outubro de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 1830
por magna — última modificação 07/02/2020 22h53
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 193, de 01 de outubro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo LEI N 2229
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h13
Altera o art. 57 da Lei Municipal n° 2.178 de 17 de setembro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
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