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Arquivo Lei 740
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Ata 23/2017 - COF
por magna — última modificação 07/02/2020 18h30
Ata de julgamento das contas de governo de 2014.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2014
Arquivo Octet Stream Ata 40/2018 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 02-2019- Gratificação PMAQ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 24/2017 - Alteração da Lei 962
por magna — publicado 17/01/2017 — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei 24/2017 - Alteração da Lei 962
Arquivo Lei Complementar 10/2008
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Altera o parágrafo 1º, do art. 2º da Lei Complementar 08/2007 a ementa da classificação das atividades consideradas de seu impacto local e acrescentando nova tabela no anexo I e define índice e periodicidade de correção das taxas ambientais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei 1920
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1194
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Institui o Programa Iluminar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 138-2022 - Altera a Lei Municipal nº 537.
por Luana — última modificação 08/12/2022 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI 2513-2023
por Luana — última modificação 13/06/2023 11h35
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
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