Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata 12 - 18-04-2022 - Ordinária
por Luana última modificação 27/04/2022 08h52
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 811
por magna última modificação 07/02/2020 21h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 091
por magna última modificação 07/02/2020 20h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2002
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 25-03-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 82-2019- Inspeção e fiscalização SIM
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h28
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI N 2238
por claudeti última modificação 18/03/2021 16h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir. vacinas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / / Leis / 2021
Arquivo Ata 24/2020 - COF
por claudeti última modificação 24/07/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Ata 25/2020 - CCJ
por claudeti última modificação 24/07/2020 10h01
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo Lei 186
por magna última modificação 07/02/2020 20h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2003
Arquivo LEI 2508-2023
por Luana última modificação 04/04/2023 13h54
Localizado em Leis / / Leis / 2023