Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 048: por magna — última modificação 07/02/2020 20h00
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Ata 43/2020 - CCJ: por claudeti — última modificação 03/12/2020 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Redação Final - Projeto de Lei 94-2020- LOA 2021: por claudeti — última modificação 10/12/2020 10h58
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Ata 14/2021 - CCJ: por claudeti — última modificação 07/05/2021 14h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
LEI N 2214: por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h09
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
LEI N 2147: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 25/06/2020 08h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma área de terra do Sr. Claudio Fernando Lichtnow.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Ata 10 - 31 - 03 - 2025 - CCJ: por GABRIEL BAST — última modificação 08/04/2025 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Ata 28 - 2023 - Ordinária: por Luana — última modificação 15/09/2023 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Lei 1.560: por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Institui Turno único no serviço público municipal.
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Pauta do dia 29-08-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária: por Daniela — última modificação 12/09/2022 16h24
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