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Arquivo object code LEI 2803-2025 -Autoriza o Município de Arroio do Padre, a contratar servidor por tempo determinado
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h46
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2821-2025 Atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Engenheiro Agrônomo
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h48
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2822-2025 Necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h48
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2823-2025 Propõe a repristinação da Lei Municipal nº 215, de 10 de dezembro de 2003
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h48
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2824-2025 Art 1º A presente Lei altera a Lei Municipal nº 2529, de 28 de junho de 2023
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h48
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
2025
por Michele Hessler Peter — publicado 09/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 01-2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h59
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2025
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2814-2025 Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando mais 01 (um) cargo de Psicólogo
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 14h06
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 18-2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 10/07/2025 16h42
Contratação de serviços de mídia, destinada a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2025 – por imposição legal - (LRF, Art. 55, § 2º), no dia 30 de julho de 2025, nas medidas de 13 cm de comprimento e 32 cm de altura, sendo a publicação em preto e branco, em jornal de circulação local.
Localizado em Transparência / … / Avisos de Dispensa de Licitação / 2025
Arquivo Octet Stream Mensagem_126_Projeto_de_Lei_126-2025- Atribuições Vice-Prefeita
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/07/2025 09h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
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